Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Dracena, a delegada Luciana Nunes Falcão Mendes contou no AdamiCast uma trajetória de mais de duas décadas na polícia civil, marcada pela evolução da legislação de combate à violência doméstica no Brasil e por casos que ajudam a explicar por que esse trabalho exige, segundo ela, muito mais do que força.
De advogada a delegada
Formada em Direito, Luciana atuou como advogada por cinco anos antes de decidir seguir carreira na polícia civil. O interesse nasceu ainda na faculdade, em simpósios jurídicos conduzidos por delegados, e cresceu quando ela percebeu que preferia investigar os fatos a defender partes em processos criminais. Amigas próximas já a chamavam de “Luciana delegada” antes mesmo da aprovação no concurso, que veio em 2001 depois de mais de uma tentativa.
Uma carreira que começa longe de casa
A primeira nomeação foi para a Delegacia de Defesa da Mulher de Diadema, na Grande São Paulo, ainda sob a Lei 9.099, que classificava agressões como lesão corporal leve e ameaça como crimes de menor potencial ofensivo. Na prática, isso significava que muitos agressores eram apenas notificados a comparecer em juízo, sem prisão em flagrante, mesmo em casos de agressões repetidas contra a mesma vítima.
Da Lei 9.099 à Lei Maria da Penha
A mudança na legislação, em 2006, tornou os crimes de violência doméstica passíveis de flagrante e criou as medidas protetivas de urgência, hoje solicitadas diretamente na delegacia e encaminhadas ao Judiciário no mesmo dia. Luciana explicou o ciclo de violência estudado pela psicologia, dividido em fases de tensão, explosão e reconciliação, que ajuda a entender por que muitas mulheres demoram a romper relacionamentos abusivos, mesmo quando já não veem aquilo apenas como amor.
O feminicídio como “morte dialogada”
Ao longo da carreira, que passou por Ilha Solteira, Bastos e Ouro Verde antes de retornar a Dracena, Luciana investigou o que descreveu como seu primeiro caso de feminicídio, à época enquadrado apenas como homicídio comum. Ela reforçou o conceito de que o feminicídio raramente resulta de um ato isolado, mas de uma escalada de ameaças, controle e humilhações que precisam ser levadas a sério desde os primeiros sinais.
Casos que marcam: crianças e adolescentes
Entre os casos mais difíceis da carreira, Luciana destacou os de abuso sexual infantil, muitas vezes cometidos por familiares ou pessoas próximas, e que só vêm à tona anos depois, quando a vítima já adulta consegue nomear o que viveu. Segundo ela, é nesses casos que o trabalho de investigação se torna mais delicado, já que a palavra da vítima precisa ser sempre acolhida, mas também analisada em conjunto com todas as evidências apuradas no inquérito.
Rede de apoio em Dracena
A Delegacia de Defesa da Mulher de Dracena conta com uma parceria com a OAB, que oferece atendimento jurídico às quintas-feiras pela manhã, além de atendimento psicológico voluntário e encaminhamento ao CREAS para acompanhamento social. Luciana também destacou o serviço de DDM online, disponível no plantão para mulheres que preferem fazer o atendimento por videochamada com uma delegada, garantindo que nenhuma cidade fique sem esse suporte, mesmo fora do horário de expediente da delegacia local.
Onde encontrar
Instagram da convidada: @luciananunesfalcao
Resumo do episódio
A delegada Luciana Falcão, titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Dracena, relata sua trajetória de mais de vinte anos na polícia civil e a evolução da legislação de combate à violência doméstica, desde a Lei 9.099 até a Lei Maria da Penha. Ela discute o ciclo da violência, a investigação de feminicídios e o atendimento a vítimas de abuso sexual infantil, além da rede de apoio disponível em Dracena através de parcerias com OAB, atendimento psicológico e o serviço de DDM online.
Principais aprendizados
- A Lei Maria da Penha de 2006 permitiu enquadrar violência doméstica como crime passível de flagrante e criou medidas protetivas solicitadas na delegacia e encaminhadas ao Judiciário no mesmo dia.
- O feminicídio é resultado de uma escalada de ameaças, controle e humilhações, raramente um ato isolado, e precisa ser levado a sério desde os primeiros sinais.
- O ciclo de violência estudado pela psicologia se divide em fases de tensão, explosão e reconciliação, o que ajuda a entender por que mulheres demoram a romper relacionamentos abusivos.
- Em casos de abuso sexual infantil, a palavra da vítima deve ser acolhida mas também analisada em conjunto com todas as evidências apuradas no inquérito.
- A Delegacia de Defesa da Mulher de Dracena oferece parcerias com OAB para atendimento jurídico, atendimento psicológico voluntário, encaminhamento ao CREAS e DDM online para videochamada com delegada.
Perguntas respondidas neste episódio
Como a Lei Maria da Penha mudou o tratamento da violência doméstica?
A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, tornou os crimes de violência doméstica passíveis de flagrante e criou as medidas protetivas de urgência. Antes, sob a Lei 9.099, agressões eram classificadas como lesão corporal leve e muitos agressores apenas recebiam notificação, sem prisão em flagrante mesmo em casos repetidos.
Por que as mulheres vítimas de violência doméstica demoram a deixar o agressor?
O ciclo de violência estudado pela psicologia é dividido em fases de tensão, explosão e reconciliação. Essa dinâmica ajuda a entender por que muitas mulheres demoram a romper relacionamentos abusivos, pois não veem aquilo apenas como abuso, mas como parte de um padrão complexo de comportamento.
Quais serviços de apoio a mulher vítima de violência encontra em Dracena?
A Delegacia de Defesa da Mulher de Dracena oferece atendimento jurídico através de parceria com a OAB às quintas-feiras pela manhã, atendimento psicológico voluntário, encaminhamento ao CREAS para acompanhamento social e DDM online com videochamada com delegada para atendimento fora do horário de expediente.
Este texto foi gerado por Inteligência Artificial com base na transcrição do episódio do AdamiCast.