No episódio #220 do AdamiCast, em 25 de maio de 2023, a advogada Margarete de Cássia Lopes e a psicóloga Micheli C. R. Rubira apresentaram o programa OAB POR ELAS, que toda quinta-feira, das 9h ao meio-dia, atende de graça, dentro da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Dracena, mulheres vítimas de violência doméstica. São 14 advogados e advogadas, uma psicóloga, e uma rede de parceiros que inclui Promotoria, Magistratura, Polícia Civil, Polícia Militar, Unifadra, Unesp e Secretaria Estadual de Educação.
Ao longo de mais de duas horas, as duas contaram como o programa saiu de Bauru e chegou a Dracena, como funciona o atendimento que mistura orientação jurídica, acolhimento psicológico e encaminhamento para medidas protetivas, e por que, no caso delas, a violência não é só a física. Falaram dos números que pouca gente fala em voz alta, do caso da mulher que chegou tremendo e voltou arrumada na semana seguinte, das crianças que crescem dentro do ciclo, e do que está em construção em Dracena pra mudar essa realidade, da casa abrigo ao aluguel social, até o Agosto Lilás que a OAB quer trazer para a cidade.
De Bauru para Dracena: 14 advogados, uma psicóloga, e um programa que veio pra ficar
O OAB POR ELAS nasceu na OAB Bauru, onde foi premiado pelos resultados, e foi trazido para a Subseção de Dracena pela atual gestão, presidida por Juliano Estevanato. Hoje, são 14 advogados e advogadas que se inscreveram por edital, mais a psicóloga Micheli, que entrou por meio de uma parceria com a Unifadra, somando uma equipe de 15 profissionais voluntários. A primeira grande parceira foi a Polícia Civil, com a Delegada Luciana Falcão abrindo uma sala dentro da DDM para o atendimento, e o convite é feito pelas escrivãs, que orientam a mulher que acabou de prestar depoimento sobre o programa.
O atendimento, segundo elas, é gratuito, sigiloso, e tem três pilares: prevenção, repressão e educação. Prevenção, com palestras em escolas e campanhas públicas, trabalhando para quebrar o ciclo geracional da violência. Repressão, com orientação jurídica, encaminhamento para medidas protetivas, e parceria com a Promotoria e a Magistratura para que o processo ande. Educação, com o trabalho de base que entende que, sem mudar a cultura dentro de casa, a lei sozinha não resolve. Toda quinta, das 9h ao meio-dia, a equipe está lá, dentro da DDM, para ouvir, orientar, e dizer para a mulher que ela não está sozinha.
Os números: 33% global, 23% das ocorrências de Dracena
Margarete e Micheli trouxeram dados que derrubam a ideia de que violência doméstica é problema de classe baixa ou de capital. Mundialmente, 33% das mulheres sofrem violência, e esse número é só dos casos denunciados, ou seja, a subnotificação é gigantesca. No Brasil, entre 70% e 100% dos casos de segurança pública têm violência contra a mulher envolvida, segundo estudos que elas citam. Em Dracena, 23% de todas as ocorrências da cidade são de violência doméstica ou violência contra a mulher, número que motivou, inclusive, a condenação do município a construir uma casa abrigo.
Mas o que mais chamou a atenção no bate-papo foi o que elas chamam de microviolências, as formas de violência que muita mulher não reconhece como tal. Violência patrimonial, quando o parceiro pega o cartão, esconde a senha, controla o dinheiro, ou proíbe o uso de anticoncepcional. Violência psicológica, quando ele diz que ela é louca, que não é capaz, que não vai conseguir se virar sem ele. Violência sexual dentro do casamento, que muita mulher não sabe que é crime. Violência moral, quando ele expõe a vida íntima do casal para os amigos, ou usa os filhos como instrumento de manipulação. A própria equipe tem atendido mulheres de classe alta, com formação superior, que não sabiam que estavam vivendo uma relação violenta.
A mulher que chegou tremendo e voltou arrumada: o que a medida protetiva faz na vida real
Um dos casos que mais marcou a equipe aconteceu nas primeiras semanas do programa. A mulher chegou à DDM tremendo, sem conseguir falar, chorando, com a roupa toda rasgada. Uma semana depois, na quinta seguinte, ela voltou, e a diferença era nítida: estava arrumada, maquilada, com medida protetiva já deferida, e com a documentação pronta para entrar com o divórcio. Em sete dias, o afastamento do agressor e a rede de apoio mudaram a forma como ela se enxergava.
Para a equipe, o impacto da medida protetiva é concreto, mas, segundo elas, o mais importante é o que vem junto: a orientação jurídica para que ela saiba o que pode e o que não pode fazer, e o acolhimento para que ela se sinta segura para tomar as próprias decisões. Micheli lembrou que a mulher, na maioria das vezes, não é obrigada a denunciar, mas vai, porque é carente de informação, está vulnerável, e precisa ouvir de outra mulher que sim, aquilo que ela vive é violência, e que sim, existe saída. A delegada Luciana Falcão, segundo Margarete, atende primeiro a avó, depois a mãe, e anos depois a filha, mostrando que o ciclo se repete se ninguém intervém.
As crianças que não conseguem sair do ciclo, e o projeto que vai para as escolas
Um dos pontos mais delicados do bate-papo foi o que a violência faz com as crianças que presenciam o ciclo em casa. Segundo Margarete, a criança não tem opção de sair daquele ambiente, e o que ela vive ali, ela repete na escola, com os amigos, e quando crescer, com o próprio parceiro. Por isso, o OAB POR ELAS tem um projeto para entrar nas escolas estaduais, em parceria com a Secretaria de Educação, para falar com crianças e adolescentes sobre o que é violência, como identificar, e como pedir ajuda, com a proposta de quebrar o ciclo geracional antes que ele se instale.
As duas lembram que, na escola, a criança muda o comportamento, fica triste, se isola, e que cabe à escola observar e encaminhar, assim como aconteceu no caso recente da mulher que vivia em cárcere privado e escreveu um bilhete no caderno do filho, pedindo socorro. A escola leu, chamou a polícia, e a mulher foi libertada. A ONU, segundo Margarete, já trouxe a necessidade de disciplina curricular sobre o tema desde o ensino fundamental, e a OAB de Dracena, junto com as de Adamantina, Osvaldo Cruz e Panorama, está inserida no calendário estadual de educação, com ações anuais.
Casa abrigo, aluguel social, Agosto Lilás: o que vem pela frente em Dracena
Para os próximos meses, o programa tem três entregas concretas. A primeira é a casa abrigo para mulheres vítimas de violência, parceria firmada em 8 de março com a Prefeitura, e que, segundo a equipe, deve ser implementada até o final de 2023, depois de um estudo que mostrou que Dracena tem um número alto de medidas protetivas, justificando a estrutura. A segunda é o aluguel social, que já tem previsão em lei municipal, e que será destinado a mulheres que saem da casa do agressor e não têm para onde ir, com triagem e critérios definidos.
A terceira é a mobilização do Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher, com a OAB convidando os prédios e comércios de Dracena a iluminarem suas fachadas na cor lilás, e com a Associação Comercial e o Conselho de Mulheres Empreendedoras sendo convidados para aderir. A ideia, segundo Margarete, é não ficar só na propaganda de rede social, mas fazer um ato concreto, com caminhada, palestras na Unifadra e na Regis, e dia de ação na feira. Para ela, a verdadeira revolução é de baixo para cima, começa dentro de casa, e exige que cada um se pergunte se tem alguma atitude violenta, mesmo que pequena, para mudar.
Onde encontrar
O programa OAB POR ELAS atende toda quinta-feira, das 9h ao meio-dia, na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Dracena, com orientação jurídica gratuita da equipe de 14 advogados e advogadas da OAB Subseção de Dracena, e acolhimento psicológico da Dra Micheli C. R. Rubira. Acompanhe o trabalho da OAB pelo Instagram @oabdracena, e o da Micheli pelo @michelicrr_psi.
Resumo do episódio
O OAB POR ELAS é um programa de atendimento gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica que funciona toda quinta-feira na DDM de Dracena, reunindo 14 advogados, uma psicóloga e uma rede de parceiros públicos e privados. O atendimento integra orientação jurídica, acolhimento psicológico e encaminhamento para medidas protetivas, com foco em identificar não apenas violência física, mas também patrimonial, psicológica, sexual e moral. O programa trabalha em três pilares: prevenção por meio de palestras e campanhas, repressão através de medidas legais, e educação para quebrar o ciclo geracional da violência, com projetos em escolas e iniciativas como a casa abrigo e o aluguel social em desenvolvimento na cidade.
Principais aprendizados
- Violência doméstica afeta 33% das mulheres globalmente segundo dados denunciados, com subnotificação gigantesca em relação aos casos reais.
- Microviolências como controle patrimonial, psicológico e sexual dentro do casamento são formas de violência que muitas mulheres não reconhecem como tal.
- A medida protetiva, combinada com orientação jurídica e acolhimento, pode transformar a trajetória de uma mulher em questão de dias.
- Crianças expostas à violência doméstica reproduzem o ciclo na escola, entre amigos e futuramente com seus parceiros se ninguém intervir.
- Em Dracena, 23% de todas as ocorrências de segurança pública envolvem violência doméstica ou contra a mulher.
Perguntas respondidas neste episódio
Qual é o horário de atendimento do OAB POR ELAS em Dracena?
O programa funciona toda quinta-feira das 9h ao meio-dia, dentro da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Dracena. O atendimento é gratuito e realizado por uma equipe de 14 advogados e advogadas, além de uma psicóloga.
Quanto custa o atendimento jurídico do OAB POR ELAS?
O atendimento é totalmente gratuito e sigiloso. A equipe de advogados da OAB Subseção de Dracena oferece orientação jurídica, encaminhamento para medidas protetivas e suporte psicológico sem custo para as mulheres atendidas.
O que é considerado microviolência na violência doméstica?
Microviolências são formas de violência nem sempre reconhecidas como tal: violência patrimonial (controlar dinheiro, cartão, proibir anticoncepcional), psicológica (dizer que ela é incapaz), sexual dentro do casamento, e moral (expor vida íntima ou usar filhos como manipulação).
Qual é o impacto da medida protetiva na vida das mulheres atendidas?
A medida protetiva, combinada com orientação jurídica e acolhimento psicológico, pode gerar transformação visível em poucos dias. Mulheres relatam mudança significativa na forma como se enxergam após o afastamento do agressor e acesso à rede de apoio.
Este texto foi gerado por Inteligência Artificial com base na transcrição do episódio do AdamiCast.