O episódio 321 do AdamiCast recebeu o promotor de justiça Rufino, que atua em Dracena desde 1998 e já soma mais de trezentos júris na carreira. Nascido em Presidente Prudente, filho de advogado, ele contou como uma mobilete conquistada na adolescência o levou a trabalhar no escritório do pai e, dali, a descobrir a paixão pelo direito criminal que o guiaria até a toga de promotor.
A mobilete que abriu o caminho
Tudo comeu com uma necessidade bem prática. Rufino ganhou uma mobilete na adolescência e precisava de dinheiro para colocar combustível. Foi trabalhar no escritório do pai, advogado há mais de cinquenta anos em Presidente Prudente, mas sem regalias de filho: “eu entrei no lugar de uma pessoa que perdeu o emprego para eu entrar”, contou, explicando que aquilo lhe trouxe uma responsabilidade grande desde muito jovem. Enquanto o pai atuava predominantemente na área civil, foi o crime que despertou o interesse do jovem Rufino. Nos momentos livres, ele lia sobre júri e casos criminais na biblioteca do escritório e decidiu, ainda cedo: “eu não quero advogar, eu quero ser promotor de justiça”.
Anos de estudo e a aprovação no concurso
A decisão veio acompanhada de disciplina. A partir do terceiro ano da faculdade de Direito, na Toledo de Presidente Prudente, Rufino passou a se dedicar exclusivamente ao objetivo, chegando a fazer um segundo curso preparatório em São Paulo, numa época sem internet e sem cursinhos no interior. Prestou três concursos: no primeiro ficou na segunda fase, no segundo também não avançou por ter errado uma questão, e no terceiro, entre quase três mil candidatos, foi aprovado em 19º lugar, com apenas 24 anos. Tomou posse em 7 de julho de 1995. Sobre a fase oral, considerada a mais temida, ele discorda do senso comum: “é a fase mais tranquila que tem, porque para você chegar até o exame oral, você está preparado”.
De Rosana a Dracena, uma trajetória pelo interior
Como promotor substituto, Rufino passou por Rosana, Mogi Mirim, São Sebastião e outras comarcas antes de se tornar titular em Junqueirópolis, em 1997. Foi ali que conheceu Cássia, com quem se casou naquele mesmo ano. Em julho de 1998 chegou a Dracena, cidade onde permanece até hoje, completando 26 anos de atuação na comarca. Ele também é professor de Direito Penal e Processual Penal, tendo lecionado por oito anos na Toledo e, desde 2008, na Unoeste de Dracena, onde usa os casos reais que viveu para ensinar seus alunos.
Os júris marcantes de uma carreira
O tribunal do júri é, segundo Rufino, o momento em que o promotor se expõe e precisa convencer usando exclusivamente aquilo que está nos autos. Ele relembrou seu primeiro júri, ainda em Rosana, um caso de homicídio de uma mulher grávida, e a tensão de ter tremido ao saber que familiares do réu estavam na plateia. Contou também o caso de um homem que matou a esposa e as duas enteadas e foi julgado três vezes: nos dois primeiros júris foi absolvido pela morte da esposa sob alegação de legítima defesa, mas no terceiro, que caiu para Rufino, ele analisou o laudo necroscópico com a ajuda de um médico e demonstrou que a vítima estava deitada quando foi golpeada, conseguindo a condenação também por esse homicídio.
Outro caso lembrado foi o de uma mulher condenada pela morte do marido em Dracena, processo que teve grande repercussão popular por conta de uma narrativa incorreta que circulava sobre suposto abuso contra a filha do casal. Rufino conseguiu formar um júri composto por sete mulheres e demonstrou, a partir de detalhes como frascos de perfume intactos numa cena que supostamente teria tido luta corporal, que a versão divulgada não correspondia aos fatos, resultando na condenação. Ele também recordou um caso de encomenda de morte em Dracena, envolvendo quatro réus e quatro júris, considerado um dos mais emblemáticos de sua carreira na cidade.
As derrotas que ensinam
Nem tudo foram vitórias. Rufino contou que já perdeu júris e que um deles, em Mogi Mirim, no início da carreira, o marcou profundamente: um advogado da defesa conseguiu, segundo suas palavras, “tirar minha convicção” ao longo de todo o julgamento, fazendo-o hesitar diante dos jurados. A experiência, segundo ele, serviu de aprendizado sobre a importância da preparação e da segurança na hora de apresentar os fatos. Ele também relatou casos em que, no meio do próprio julgamento, reavaliou sua posição e pediu a absolvição ou a atenuação da pena, reconhecendo que a convicção final se forma a partir do que é efetivamente demonstrado em plenário.
Além do júri: meio ambiente e urbanismo
A rotina de promotor não se limita aos casos criminais. Rufino atua também na fiscalização de loteamentos em Dracena, garantindo que áreas urbanizadas sigam normas de infraestrutura como ruas, saneamento e abastecimento de água antes de serem comercializadas. Ele mencionou ter embargado loteamentos irregulares e mediado situações como a dos trailers de lanche que ocupavam espaços públicos na cidade, resolvida por meio de acordos e prazos negociados em vez de ações judiciais. Segundo ele, esse trabalho de bastidores, embora menos visível que o júri, tem impacto direto na vida da população e evita prejuízos futuros a quem compra um imóvel ou depende do espaço público para trabalhar.
Ao longo da conversa, Rufino também falou sobre a vida pessoal, os dois filhos e a forma como aprendeu a separar a rotina de promotor da vida em família e de amizades em Dracena, sem nunca perder a autoridade do cargo. Encerrando a entrevista, destacou a satisfação de exercer uma profissão que escolheu ainda adolescente e pela qual, segundo suas palavras, sente gratidão todos os dias.
Onde encontrar
Você encontra quem participou deste episódio no Instagram: @rufinoeduardogalindocampos.
Resumo do episódio
O episódio traz uma entrevista com o promotor de justiça Rufino, atuante em Dracena desde 1998, que relata sua trajetória desde o início no escritório do pai advogado até a aprovação no concurso do Ministério Público em 1995. Ele detalha como se preparava para os júris, contando casos marcantes de homicídios que investigou e apresentou a jurados, explicando como analisava laudos periciais e fotos para reconstruir os fatos e convencer o corpo de jurados. Também fala sobre outras atribuições da promotoria, como fiscalização de loteamentos irregulares e ocupação de vias públicas, além de comentar sobre o equilíbrio entre vida pessoal e profissional na carreira de promotor.
Principais aprendizados
- A preparação para um júri envolve leitura antecipada do processo, análise detalhada de laudos periciais e conversas com médicos para entender lesões e causas de morte.
- O laudo de exame necroscópico é considerado a voz da vítima, pois revela detalhes sobre como o crime ocorreu, como posição do corpo e direção dos golpes.
- Fotos do local do crime podem revelar detalhes cruciais, como objetos intactos que contradizem versões de luta corporal apresentadas pela defesa.
- A promotoria de justiça atua além dos julgamentos de júri, fiscalizando loteamentos irregulares e ocupações indevidas de espaços públicos para garantir segurança jurídica aos moradores.
- Durante os debates do júri, o promotor pode reconsiderar sua posição inicial, pedindo absolvição ou atenuação de pena caso as provas apresentadas não sustentem a acusação original.
Perguntas respondidas neste episódio
Como funciona a preparação de um promotor para um julgamento no tribunal do júri
A preparação envolve leitura do processo com antecedência, geralmente começando dias antes da audiência, marcando trechos relevantes e retornando a eles repetidamente até o dia do julgamento. É necessário estudar detalhadamente laudos periciais, depoimentos de testemunhas e provas do caso, além de construir mentalmente a narrativa dos fatos, buscando reconstituir como o crime ocorreu no tempo e lugar exatos em que aconteceu.
Quais tipos de crime vão a julgamento no tribunal do júri popular
Vão a júri popular os crimes dolosos contra a vida, ou seja, situações em que alguém intencionalmente tira a vida de outra pessoa, seja de forma consumada ou tentada sem sucesso. Outros crimes como tráfico, furto, roubo e estupro são julgados em audiências comuns perante um juiz, sem a participação de jurados.
O que acontece quando um promotor não tem certeza da culpa do réu durante um julgamento
Já aconteceu de o promotor ir ao julgamento sem saber ainda qual seria seu posicionamento final, aguardando para ouvir testemunhas e formar sua convicção durante a audiência. Nessas situações, é possível pedir a absolvição do réu, afastar uma qualificadora que não esteja comprovada ou até atenuar a pena solicitada, dependendo do que for apresentado como prova durante o julgamento.
Este texto foi gerado por Inteligência Artificial com base na transcrição do episódio do AdamiCast.