O episódio 316 do AdamiCast recebeu Doris, conhecida por praticamente toda a cidade como Doris do Cartório, oficial do Registro Civil de Dracena desde 2007. Formada em direito pela faculdade de Franca, Doris nunca imaginou que acabaria à frente de um cartório: sua trajetória passou por estágio no Ministério Público, cursinho para concursos em São Paulo e uma dedicação de anos aos estudos até que um edital de cartório, ainda pouco comum na época, mudou seus planos.
De concurseira a titular de cartório
Doris contou que se formou sabendo que queria seguir carreira pública, estudando para Ministério Público e magistratura. Foi nesse período, já no terceiro ano de preparação para concursos, que surgiu a oportunidade do cartório. “Cartório? Eu nem sei o que é cartório”, relembrou ter pensado na época, quando foi sua mãe quem avisou sobre o edital. Ela é do quarto concurso de cartórios do estado de São Paulo, período em que a profissão deixou de ser passada de pai para filho, prática extinta pela Constituição de 88. O processo teve três fases, incluindo uma etapa oral, e Doris destacou o peso emocional da provação: “Acho que a parte emocional ali é o mais difícil.”
Como Dracena entrou na história
A escolha da cidade tem uma explicação afetiva. O pai de Doris, professor titular de patologia veterinária na Unesp de Jabuticabal, participou da implantação da Unesp em Dracena, e por isso o nome da cidade ficou martelando na cabeça da futura oficial muito antes de ela conhecer o local. Na hora de escolher o cartório, de acordo com sua colocação no concurso, Dracena era o plano B, caso as cidades mais próximas de Jabuticabal não estivessem disponíveis. “Dito e feito. Eu tava lá no dia da escolha… Dracena”, contou. Chegou sozinha em 2007, em pleno calor, e levou um susto com o clima: “Passei frio em Dracena.”
Recepção, resistência e uma nova geração
A chegada não foi isenta de tensão. Doris encontrou o cartório sob interinidade de Dalva havia oito anos, já que o concurso demorou para ser aberto, e sentiu certa resistência natural pela idade e pouca prática: “Você tinha reconhecido uma firma na vida? Nunca.” Mesmo assim, destacou que Dalva se tornou uma pessoa importante em sua trajetória, assim como funcionárias que seguem no cartório até hoje, caso de Rosana. A entrada no Rotary, a convite de Valdomiro Nunes, ajudou a ampliar rapidamente sua rede de relações na cidade.
Amor, gêmeos e uma vida que criou raízes
Foi em Dracena que Doris conheceu o marido, Thiago, então investigador de polícia que se preparava para um concurso de delegado no Mato Grosso do Sul. O relacionamento sobreviveu a anos de distância, com Thiago passando por cidades como Paranhos, Três Lagoas, Brasilândia e, mais recentemente, Naviraí, sempre viajando 400 km para estar em casa nos fins de semana. O casal está junto há 15 anos, casado há 13, e teve gêmeos, Dante e Lucas, hoje com 11 anos, descoberta que pegou Doris de surpresa numa consulta de ultrassom: “A senhora vai ser mãe de gêmeos… Dali eu não lembro mais nada.”
Os bastidores do cartório: nomes, leis e novidades
A conversa passeou por curiosidades do dia a dia do Registro Civil. Doris explicou que a lei permite recusar apenas nomes que exponham a criança ao ridículo, e contou o caso de um morador de Dracena batizado de Alimentício, inspirado numa lata de produto que a mãe achou bonita. Falou também sobre a possibilidade de alteração de prenome, adoção de sobrenome do cônjuge por homens ou mulheres, mudança de nome e sexo para pessoas trans maiores de idade, e sobre ter sido a primeira profissional da região a realizar a alteração de regime de bens em união estável direto no cartório, procedimento que nem Marília havia feito até então. Sobre a rotina do cartório, revelou uma média de 38 nascimentos e 41 óbitos por mês em 2023, número que chegou a triplicar durante a pandemia, quando o serviço nunca parou de funcionar por ser essencial.
Serviço essencial, não burocracia
Um dos pontos mais defendidos por Doris na entrevista foi o papel de segurança jurídica do cartório, muitas vezes confundido com burocracia excessiva pela população. Ela citou a comunicação de venda de veículos, serviço assumido pelos cartórios sem remuneração adicional, que evita dores de cabeça como multas recebidas por quem já vendeu o carro. Também comentou os desafios de lidar com documentos danificados, pedidos de cidadania italiana que exigem retificações de sobrenomes distorcidos ao longo de gerações, e a rotina de atender o público com paciência do início ao fim do expediente. “Cartório não é burocracia, é segurança jurídica”, resumiu, destacando que a instituição está entre as mais confiáveis do país segundo pesquisas do setor.
Onde encontrar
Você encontra quem participou deste episódio no Instagram: @doris.alessi e @cartoriocivildracena.
Resumo do episódio
Doris, conhecida como Doris do Cartório, conta como saiu de Jabuticabal para se formar em direito, estudou anos para concursos públicos e acabou prestando o quarto concurso de cartório do estado de São Paulo, escolhendo Dracena mesmo sem conhecer a cidade. A partir dessa trajetória pessoal, ela explica em detalhes o funcionamento do cartório de registro civil: os atos de registro, o processo de escolha de cartório por classificação em concurso, as novidades legais como alteração de prenome, mudança de nome e sexo para pessoas trans, alteração de regime de bens na união estável e apostilamento para cidadania italiana. A conversa também aborda a rotina de atendimento ao público, a diferença entre burocracia e segurança jurídica, e curiosidades sobre nomes, casamentos e óbitos registrados na cidade.
Principais aprendizados
- O concurso para cartório tem três fases eliminatórias e a escolha da unidade segue a ordem de classificação do candidato.
- Desde a Constituição de 1988 o cartório deixou de ser passado de pai para filho, sendo hoje ocupado por concurso público.
- É possível alterar prenome, sobrenome e até sexo no registro civil diretamente no cartório, sem precisar de processo judicial, quando a documentação é da mesma comarca.
- Casais em união estável podem alterar o regime de bens direto no cartório, diferente dos casados, que precisam de autorização judicial para isso.
- O cartório também realiza serviços pouco conhecidos como apostilamento para cidadania estrangeira, comunicação de venda de veículos e atendimento domiciliar para pessoas com mobilidade reduzida.
Perguntas respondidas neste episódio
Como funciona a escolha do cartório após passar em concurso?
A ordem de classificação no concurso determina a ordem de escolha das unidades disponíveis. O candidato mais bem colocado escolhe primeiro entre os cartórios vagos listados no edital, geralmente optando pelos de maior faturamento, que costuma estar ligado ao tamanho da cidade. Quem fica em posições mais baixas acaba com menos opções e cidades menores.
Como funciona a alteração de nome no cartório sem precisar de advogado?
Uma pessoa pode ir ao cartório levando certidões que comprovem que não possui processos em seu nome, como certidões de distribuidor cível e criminal, e solicitar a troca do prenome. O procedimento é feito em cerca de uma semana quando todos os registros são do mesmo cartório, e depois disso já se comunica a mudança para RG, CPF e passaporte.
É possível alterar nome e sexo no registro civil sem cirurgia?
Sim, pessoas que se declaram trans podem alterar tanto o prenome quanto o sexo no registro civil independentemente de terem realizado cirurgia de redesignação. Basta apresentar a mesma documentação usada para alteração de prenome, sendo necessário ser maior de idade. O procedimento evita constrangimentos em atendimentos públicos e é feito rapidamente quando os registros são da mesma cidade.
Como funciona a alteração de regime de bens para quem vive em união estável?
Casais em união estável podem alterar o regime de bens diretamente no cartório, sem precisar contratar advogado ou entrar com processo judicial, como ocorre no casamento. Os dois precisam fazer uma declaração formal manifestando o desejo de mudança e preencher os termos exigidos, e o cartório realiza a alteração diretamente.
Vale a pena formalizar a união estável em cartório?
Sim, formalizar evita problemas futuros, principalmente em casos de falecimento de um dos parceiros ou necessidade de comprovar a relação para receber pensão, especialmente no caso de servidores públicos. Sem o registro formal, comprovar que o casal vivia em união estável pode ser difícil justamente no momento em que essa prova é mais necessária.
Por que reconhecer firma em documentos é necessário mesmo sendo trabalhoso?
O reconhecimento de firma existe para dar segurança jurídica, já que qualquer pessoa poderia assinar documentos em nome de outra ou usar documentos falsificados. Levar ao cartório permite comparar a assinatura e garantir que foi realmente aquela pessoa quem assinou, protegendo tanto quem assina quanto terceiros envolvidos na transação.
Este texto foi gerado por Inteligência Artificial com base na transcrição do episódio do AdamiCast.